O futuro do INSS

Por Alexandre S. Triches.

A polêmica do consignado e os regimes próprios

Por Bruno Sá Freire Martins.

Recebo remuneração, minha pensão será reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Quais são os direitos previdenciários da mulher?

Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil

Neoplasia maligna afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria

A Decisão foi unânime.

Tempo de mandato parlamentar só conta para aposentadoria se houver contribuição

O colegiado entendeu ser inviável a pretensão pelo fato de o autor, à época, não ter efetivado nenhum recolhimento referente ao período pretendido

Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria

O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV

Complementação de aposentadoria. Diferenças. Piso salarial fixado com base no salário mínimo.

Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.

DF é condenado a devolver valores suprimidos de aposentadoria de servidora

Ação de conhecimento

Mandado de segurança. Ordem de bloqueio em conta-salário. Proventos de aposentadoria.

Ilegalidade. Violação ao art. 649, IV do CPC.

Servidor de plano de saúde pela empresa não tem direito após aposentadoria

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto pela Blumenau Cooperativa de Trabalho Médico.

Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ

A juíza Maria Cristina Oliveira Simões, aposentada compulsoriamente a bem do serviço público pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro da magistratura, ingressou com Mandado de Segurança (MS 28743) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para suspender a decisão.

Secretaria deve contar tempo de nível médio para aposentadoria de servidora

proceda com a aposentadoria de uma servidora pertencente ao quadro da Secretaria de Estado de Saúde.

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

O novo conceito de readaptação já está valendo?

O presente artigo discorre sobre a validade do novo conceito de readaptação.

Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38% em 2023

Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários

Questões de Direito Previdenciário

da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima